André Luís Vizzaccaro-Amaral [*] Resumo Esta tese de doutorado em ciências sociais analisa uma nova categoria de trabalhadores que vem se constituindo a partir da década…
Uma transportadora de cargas da região de Farroupilha, na Serra Gaúcha, deve pagar R$ 10 mil como indenização por danos morais a um trabalhador indígena…
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença parcialmente para conceder a viúva o benefício de pensão por morte, no valor…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados, já foi alvo de mais de 600…
O Encontro Estadual de Aposentados do Sindisprev-RS se firmou como um espaço rico e necessário de discussão de análise de conjuntura, tão necessária nos dias…
A opção pelo recebimento do benefício previdenciário concedido na esfera administrativa não implica extinção da execução das prestações vencidas do benefício concedido judicialmente. A decisão…
Fui convidada pelo SINDISPREV/RS para falar nesta quarta-feira sobre o plano de saúde dos servidores do INSS e do Ministério da Saúde assegurado pela GEAP,…
O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro…
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra…
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/14, que cria nova regra para garantir aposentadoria ao servidor público com proventos…
