A Previdência Complementar dos funcionários públicos estaduais do RS
A Assembleia Legislativa /RS aprovou no dia 16 de setembro de 2015 o Projeto de Lei Complementar (PLC) 303/2015 que institui a previdência complementar para…
Tag Direito Previdenciário
Trabalho de aeronauta é reconhecido como atividade especial
A desembargadora federal Daldice Santana, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial o trabalho exercido como aeronauta (piloto…
O Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
Palestra proferida pela advogada Marilinda Marques Fernandes no Seminário sobre Previdência Complementar realizado pelo Sintrajufe/RS no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre, dia 17…
Desaposentação
Participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes no programa Cidadania, da TVE, dia 12 Nesta edição, a advogada comenta sobre a Desaposentação. Leia mais sobre o…
Além do limite: em 2013, 4,9 milhões de pessoas tiveram acidente de trabalho
A PNS 2013 (pesquisa Nacional de Saúde), divulgada pelo Ministério da Saúde, apresentou dados sobre os acidentes de trabalho ocorridos no Brasil. Pela primeira vez,…
Tribunal concede pensão por morte a pais que dependiam economicamente do filho
Decisão da desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu pensão por morte aos pais de um…
Saiba como permanecer no plano de saúde da empresa após aposentar-se ou ser demitido
Aposentados ou o ex-empregados exonerados ou demitidos sem justa causa, que contribuíam para o custeio do seu plano privado de saúde, têm o direito de…
Breve análise das mudanças nas regras de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição – MP 676/2015
Por Marilinda Marques Fernandes* Antes de adentrar na análise das mudanças trazidas pela MP 676/15, é importante esclarecer que se manteve o fator previdenciário e se…
Marilinda Marques Fernandes, no programa Cidadania desta semana, fala sobre Auxílio Doença
Na edição do dia 08/06/15 do programa Cidadania, a advogada Dra. Marilinda Marques Fernandes comenta o direito dos segurados do INSS ao auxílio doença e…
Marilinda Marques Fernandes no Programa Cidadania – Pensão e a MP 664/14
Participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes no programa Cidadania, da TVE, dia 01 Nesta edição, a advogada comenta o direito à pensão e as mudanças…
