Finanças sem regulação são fonte de instabilidade e desigualdade, diz ONU
A desregulação das finanças está no cerne do mundo hiperglobalizado de hoje. O fracasso em domá-la e em lidar com desigualdades arraigadas tem prejudicado os…
Banco condenado por dificultar acesso de cadeirante em Canoas
O autor da ação afirmou que foi impedido de ingressar na agência bancária em Canoas, pois o gerente não estava no local e somente ele…
Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral
Uma empresa de mídia e tecnologia da informação do Paraná foi condenada a indenizar duas jornalistas vítimas de assédio moral cometido por um supervisor que…
HSBC indeniza bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a um ex-bancário que se aposentou…
Em Pauta #7 – Previdência Social
– Um sistema diferenciado de previdência para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios de igualdade, moralidade e impessoalidade. Esse é o argumento apresentado pelo ex procurador-geral…
Dumping social, terceirização e os direitos de personalidade nas relações de emprego
Por Leda Maria Messias da Silva e Muriana Carrilho Bernardineli Apresentamos um paralelo entre a relação empregatícia terceirizada e o dumping social no ambiente de trabalho. Nessa acepção,…
Janot vai ao STF contra aposentadoria especial para parlamentares
Um sistema diferenciado de previdência para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios republicanos da igualdade, da moralidade e da impessoalidade. Esse é o argumento apresentado…
O impacto da reforma trabalhista na saúde e segurança do trabalhador
A reforma trabalhista, aprovada pelo governo federal, é defendida como sendo uma medida necessária para colocar as contas públicas em ordem, estimular a economia e…
Governo inicia programa de demissão voluntária para servidores federais
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de setembro portaria que define as regras para a adesão dos servidores federais ao Programa…
Reconhecido o direito à aposentadoria especial a pessoa submetida a excesso de ruído e radiação ionizante
A 1ª Câmara Previdenciária de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou como tempo de serviço especial o período em que…
Em Pauta #6 – Previdência Social
– Foi assegurado o direito de pensão por morte a um menor sob guarda. A decisão partiu da Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP), que negou…
Empregado aposentado por invalidez tem reconhecido direito ao cartão alimentação
A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Rogério Valle Ferreira, reformando decisão de 1º grau, reconheceu a um empregado aposentado…
