O Fórum em Defesa da Previdência promove, no próximo 30 de agosto, quarta-feira, um debate sobre a Reforma da Previdência. O evento destaca a farsa…
Caso o clima político continue instável e a garantia de apoio de 308 deputados federais se torne tarefa literalmente custosa, o governo já sinalizou o…
No último sábado, 19 de agosto, o Núcleo/RS da ASSIBGE-SN realizou o III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE, que contou com a participação…
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Distrito Federal e manteve decisão do 2º Juizado da Fazenda Pública, que concedeu, à…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, aprovada pela…
– Direito à reabilitação profissional: fundamentalidade e conteúdo jurídico: O tema da reabilitação profissional necessita maiores estudos e desenvolvimento normativo. O livro de Luiz Alberto de…
Após a Emenda Constitucional n. 45, de dezembro de 2004, a Justiça do Trabalho passou a examinar as controvérsias sobre acidentes do trabalho. O Código…
O Núcleo/RS da ASSIBGE-SN realizará o III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários no dia 19 de agosto, no Galpão do GERGS, evento que contará com a participação…
Na última sexta-feira, 11 de agosto, a doutora Marilinda Marques Fernandes participou de mesa de debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária com o deputado…
As ações civis públicas do Sindppd/RS e do Sindisprev/Rs ajuizadas pelo escritório Marilinda Marques Fernandes – Advogados Associados contra o Plano de Saúde dos funcionários…
No último sábado, dia 5 de agosto, a Dra Marilinda Marques Fernandes participou de debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária durante encontro de funcionários…
– A Lei Complementar 14.750/15 instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos – PPC/RS, fixou o limite…
