O servidor público como bode expiatório
Por Jorge Barcellos O recente liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferido no último dia 10 e que suspende as decisões judiciais que…
Dra. Marilinda debateu reformas trabalhista e previdenciária na IX Jornada de Serviço Social
No dia 6 de outubro a Dra. Marilinda Marques Fernandes participou da IX Jornada do Serviço Social, que ocorreu no Hospital de Clínicas de Porto…
Em Pauta #9 – Previdência Social
– É vedada a aplicação retroativa de lei previdenciária que cause prejuízo ao segurado. Com este entendimento, o juiz da 3ª Vara Federal de Belo Horizonte…
FMI critica a expansão do emprego de baixa qualidade pós-reforma trabalhista na Espanha
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconhece que o mercado de trabalho da Espanha experimentou uma forte recuperação, impulsionado pela “moderação salarial” (ou seja, salários menores), a retomada…
Agências da ONU defendem liberdade dos professores e criticam precarização da profissão
A Unesco marca o Dia Mundial dos Professores, lembrado no último 5 de outubro, com um apelo por mais autonomia para os profissionais da educação. Em…
Governo muda narrativa para tentar emplacar reforma da Previdência
Por Antônio Augusto de Queiroz Após defender a reforma da Previdência exclusivamente pela aspecto fiscal, alegando a existência de “déficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade…
Em Pauta #8 – Previdência Social
– STF afastou o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período da dívida…
Câmara Legislativa realiza audiência pública sobre possibilidade de extinção do serviço social do INSS
A perspectiva de extinção do Serviço Social no INSS, apresentada em minuta governamental, foi debatida em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara…
Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um supervisor de exportação da Marfrig Alimentos S. A. por ser portador…
Novas leis trabalhistas podem aumentar desigualdade no campo
Eduardo [nome fictício], 44 anos, trabalha de pé. Passa pelo menos seis horas por dia percorrendo uma extensa plantação de cana no interior de São…
Câmara mantém condenação por danos morais e materiais em caso de acidente que incapacitou eletricista
A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela Vara do Trabalho de Barretos,…
IX Jornada de Serviço Social do HCPA discutirá Saúde, Assistência e Previdência Social
A Dra. Marilinda Marques Fernandes fará participação na IX Jornada do Serviço Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que acontecerá no dia 06/10/2017,…
