Frentista exposto a vapores de combustíveis faz jus a aposentadoria especial
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que concedeu aposentadoria especial a frentista em virtude dos serviços prestados sob condições…
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Súmula vinculante do STF dispõe sobre aposentadoria especial de servidor público
A súmula vinculante 33, do STF, que dispõe sobre aposentadoria especial de servidor público, foi publicada no DOU desta quinta-feira, 24. “Súmula vinculante 33…
Como provar o exercício de atividade especial para enquadramento no INSS
O objetivo deste artigo é esclarecer ao trabalhador e segurado do INSS, como preparar a documentação necessária para ter sucesso no requerimento de seu benefício…
Vigilante armado tem direito à aposentadoria especial
Os vigilantes armados tem direito a aposentadoria especial, de 25 anos de serviço, tendo em vista que a exposição da integridade física destes trabalhadores é…
Aposentadoria especial para mulheres policiais
Vários deputados defenderam, durante,audiência pública no final de novembro, a urgência para a votação, ainda neste ano, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/01, do…
Lei que reduz tempo de contribuição para deficientes é regulamentada
Contribuintes já podem se valer dos direitos assegurados pela Lei Complementar aprovada pela Câmara e Senado que garante redução do tempo de contribuição para a…
Catadores de recicláveis poderão ter regra diferenciada para seguridade social
Os catadores de material reciclável poderão ter direito à mesma regra diferenciada de contribuição para a seguridade social já assegurada atualmente pela Constituição a produtores…
Herdeiros de portador de hanseníase têm direito a valores que deixaram de ser pagos ao pai
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que os herdeiros de um portador de Hanseníase falecido têm direito a receber…
APOSENTADORIA ESPECIAL – Alteração das regras para Concessão
A concessão da aposentadoria especial para trabalhadores sujeitos a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física teve as regras alteradas por força…
Aposentadoria de Professor tem caráter Especial e não deve ser aplicado o Fator Previdenciário
O Ilustríssimo Senhor Ministro OG Fernandes proferiu decisão garantindo que a Aposentadoria de Professor é tida como Aposentadoria Especial, consequência disso é a exclusão da…
