Aposentado pede revisão e recebe aposentadoria especial
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar a um aposentado, as diferenças entre…
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TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu como especial o trabalho de comissária de voo e determinou…
Aposentadoria por PONTOS do INSS em 2020: entenda tudo
Aposentadoria por pontos do INSS, regra 85/95, regra de pontos…enfim, muitos são os nome dados para essa regra. Com toda a certeza, ela ainda causa…
Decreto exclui tempo em auxílio-acidente de aposentadoria especial
O segurado que exerce atividade em condições especiais não poderá mais incluir o tempo em que eventualmente permanecer afastado por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez…
STF pode barrar trabalho de aposentado especial
A depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do tema 709, a hipótese de o trabalhador se aposentar com o benefício especial,…
Em Pauta #16 – Previdência Social
– Justiça isenta servidores públicos, incluindo os aposentados, da contribuição previdenciária incidente sobre seus proventos de aposentadoria quando portadores de neoplasia maligna (câncer). – Tramita na Câmara…
TRF4 estabelece contagem do período de auxílio-doença como tempo especial
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o oitavo Incidente de Demandas Repetitivas (IRDR) admitido pela corte. Com a decisão,…
Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor
O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria…
Janot vai ao STF contra aposentadoria especial para parlamentares
Um sistema diferenciado de previdência para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios republicanos da igualdade, da moralidade e da impessoalidade. Esse é o argumento apresentado…
Liminar determina abstenção ao INSS de cobrar valores recebidos por aposentado no regime especial que seguiu trabalhando
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu tutela de urgência em ação declaratória de inexigibilidade de débito, determinando ao INSS que se abstenha da…
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