Há cerca de 2 semanas, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) reformou decisão proferida pelo TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região) que não…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que encurta o tempo mínimo de contribuição (também chamado…
A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar R$ 6 mil por negar autorização de parto à uma comerciária. A decisão, do TJCE, teve como relator…
Um carteiro que ficou incapacitado para o trabalho depois de carregar malotes com correspondências de 25 quilos por 23 anos receberá R$ 500 mil de…
Os portadores de qualquer tipo de câncer gozam de uma série de benefícios assegurados por lei, como saque integral do FGTS, auxílio-doença e isenção de…
O filme O Capital (2012), dirigido por Constantin Costa-Gravas, bem soube lançar a dialética do bom e velho Karl Marx (1818-1883) contra as próprias expectativas…
Berna, Suíça, 4/11/2013 – Em uma consulta popular, prevista para o dia 24 deste mês, a Suíça decidirá se introduz um teto para os salários…
A decisão baseou-se no entendimento de que o aviso prévio pago em dinheiro não se enquadra no conceito de salário de contribuição de que trata…
O Governo Federal está usando e abusando dos recursos do FGTS e remunerando de forma inadequada os trabalhadores. Explica-se: o Governo Federal, todos os meses,…
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Militar de Minas Gerais (PM)…
Mais uma vez o STF julgou mais em função de razões de ordem política e econômica do que de razões de justiça. E digo isto…
As centrais CUT, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central organizam uma manifestação conjunta no dia 12 de novembro, com paralisações e protestos em São…
