Fórum Social Temático
Será realizado em Porto Alegre e região metropolitana, de 21 a 26 de janeiro, o Fórum Social Temático – Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e…
Tribunal reconhece nexo de concausalidade entre esquizofrenia e atividade de motorista de ônibus urbano
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Rápido Araguaia Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em…
Morte de segurança em assalto é indenizada em R$ 250 mil
A Unimed Vitória – Cooperativa de Trabalho Médico e a empresa Garra Escolta, Vigilância e Segurança Ltda. foram condenadas subsidiariamente ao pagamento de indenização por…
Proposta obriga empregador a reparar dano de trabalhador em atividade perigosa
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5554/13, que impõe a empresa que desenvolve atividade de “acentuado risco” responsabilidade objetiva na reparação de dano ao…
Noiva de trabalhador falecido em acidente consegue indenização por dano moral reflexo
A justiça do trabalho mineira apreciou novo caso envolvendo indenização por dano moral reflexo, também chamado dano indireto ou em ricochete (dano ou prejuízo que…
Nova abordagem sobre pensão por morte e a perda da qualidade de segurado do falecido
No regramento constante no artigo 15 da Lei 8.213/91, o segurado que deixa de contribuir por período superior a 12, 24 ou 36 meses, dependendo…
Projeto fixa novas regras para pagamento de auxílio-doença a trabalhadores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5197/13 que prevê o pagamento de auxílio-doença para empregados ou servidores públicos civis, após cada período de doze…
Telefonista com deficiência visual, que passou a sofrer de ler-dort no banco onde trabalhou, será indenizada
A 11a Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante, uma telefonista com deficiência visual (portadora de retinose pigmentar) e que contraiu LER-DORT em…
Comissão aprova estabilidade no emprego para mulher que perde o bebê
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43)…
Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia
Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia. A decisão é da Terceira…
Formatura das Promotoras Legais Populares
A formatura das promotoras legais populares do curso organizado pela Themis se consolidou como um dos belos momentos de 2013, em que tive a alegria…
O mundo corrosivo dos serviços de telemarketing e das centrais de atendimento
Metas inatingíveis, pressão dos gerentes e chefias, cobranças constantes, reuniões em que o insucesso nas vendas é atribuído à incapacidade pessoal e à falta de…
