Operador de telemarketing poderá ter jornada de seis horas
A jornada de trabalho dos operadores de telemarketing poderá ser limitada a seis horas por dia, totalizando 36 horas semanais. A Comissão de Constituição, Justiça…
Justiça condena Siderurgica a indenizar por dano moral família de trabalhador morto por contato com Benzeno
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no Sul Fluminense, ao…
Novo teto da Previdência Social é de R$ 4.390,24
É divulgado o valor do aumento das aposentadorias e pensões que são pagas com renda acima do salário mínimo. Enquanto a inflação fechou o ano…
Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
O manuseio de produtos com hidrocarboneto em sua fórmula, como óleo mineral e graxas, gera o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, por ser…
Profissão de paralegal poderá ser regulamentada
A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta a profissão de paralegal (bacharel em direito que não tenha registro de advogado). A medida está prevista…
PEC cria fundo para compensar exoneração sem justa causa de servidor comissionado
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 281/13 que cria um fundo específico para compensar a exoneração sem justa causa de ocupantes…
Mudança em lei pode permitir acúmulo de aposentadoria por invalidez e assessoria remunerada
Servidor público civil aposentado por invalidez poderá ser autorizado a exercer assessoria intelectual remunerada, desde que a atividade seja compatível com a incapacidade que o…
Deixar o trabalhador ‘no aperto’ é assédio moral
Uma nova ‘modalidade’ de assédio moral está aparecendo cada vez mais nos tribunais. Os casos de assédio moral, na Justiça do Trabalho, têm sido cada…
Fator previdenciário: redutor é o maior dos últimos 11 anos
O IBGE divulgou a tabela de mortalidade de 2012, usada para o cálculo do fator previdenciário a partir de fevereiro de 2012.Trata-se simplesmente de uma…
HOJE É DIA DO APOSENTADO
Gostaríamos que o dia do aposentado fosse um dia festivo, um dia em que cada um olhando a linha do horizonte sentisse que toda a…
Primeira Vara Federal de Pouso Alegre condena Caixa Econômica Federal a recalcular correção de FGTS de cidadão desde 1999
Sentença proferida nesta quinta-feira, 16 de janeiro, pelo juiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre,…
A engenharia dos patrões não para de aperfeiçoar a precarização do trabalho: agora é a vez da contratação temporária
Hoje, quinta-feira (23), representantes dos trabalhadores e do governo voltarão a se reunir para discutir medida provisória (MP) que poderá permitir a contratação de serviços…
