“A implementação dos requisitos para a aposentadoria por idade urbana pode dar-se em momentos diversos, sem simultaneidade. Mas, uma vez que o segurado atinja o…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta do Senado Federal que regulamenta a profissão de historiador (PL 4699/12). O projeto determina…
Os empregadores domésticos que não fizerem o registro do empregado na carteira de trabalho, com data de admissão e remuneração, ficarão sujeitos a multa de…
A Blasting Pintura Industrial Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho por tentar impedir que um trabalhador recebesse benefícios previdenciários. A empresa…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser utilizado para pagamento de pensão alimentícia. Esse foi o entendimento reafirmado pela Turma Nacional…
Os danos morais/extrapatrimoniais devem ser reparados tendo como alvo o efetivo alcance da tríplice função do instituto, a saber: compensação do lesado, punição do agente…
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de segurada para condenar a SulAmérica Companhia de Seguro Saúde ao custeio de…
Um médico e a Unimed de Porto Alegre foram condenados por recusa de atendimento a paciente que havia agendado consulta. A alegação do médico foi…
Os ucranianos vão pagar caro pelo empréstimo do FMI (Fundo Monetário Internacional), que anunciou ter chegado a um acordo com o novo governo. Os salários…
Muitas pessoas que não possuem renda própria gostariam de possuir a segurança de estarem filiadas ao INSS para poderem, eventualmente, usufruir dos benefícios da…
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS contra a sentença que permitiu…
Na hora do planejamento financeiro mensal, é importante não deixar de fora os custos com a refeição no horário do almoço. Isso porque um trabalhador…
