Trabalho só pode ser decente se for seguro e saudável
No mundo todo, ocorrem anualmente 337 milhões de acidentes de trabalho não fatais, que resultam, no mínimo, em três dias de afastamento do trabalho. Além…
Especialistas alertam para extensão social dos danos do trabalho
O volume de problemas decorrentes de um acidente ou doença com origem no exercício profissional é mais amplo do que o dano imediato de uma…
Trabalhador idoso submetido a atividade incompatível com suas forças tem reconhecida rescisão indireta do contrato
Um trabalhador da Sul Pet Plásticos, de Farroupilha, na Serra Gaúcha, conseguiu a rescisão indireta do seu contrato de trabalho porque realizava serviços perigosos e…
Retenção indevida de salários dos consumidores pelos bancos – prática ilegal
Caráter alimentar do salário garante a sua impenhorabilidade. Já faz algum tempo que realizar empréstimo junto às instituições financeiras se tornou prática comum. No contrato…
Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25…
Tribunal reconhece direito de levantamento do FGTS em caso de mudança do regime celetista para o estatutário
A decisão foi da 6.ª Turma que, por unanimidade, reformou a sentença de primeiro grau que havia negado o saque do FGTS por não se…
25 de abril – 40 anos depois
40 anos se passaram e nesse dia, lá em 25 de abril de 1974, tudo era uma explosão só. Sentíamo-nos livres e plenos de sonhos.…
Súmula vinculante do STF dispõe sobre aposentadoria especial de servidor público
A súmula vinculante 33, do STF, que dispõe sobre aposentadoria especial de servidor público, foi publicada no DOU desta quinta-feira, 24. “Súmula vinculante 33…
“Pejotização” e consequências trabalhistas
A “pejotização” é um fenômeno caracterizado por alguns empregadores que contratam pessoas jurídicas para trabalharem como seus empregados como forma de burlar a legislação e…
Maior salário define cálculo de aposentadoria proporcional
No caso de segurado que exerceu mais de uma atividade simultaneamente, mas não completou tempo de serviço suficiente para se aposentar em nenhuma delas, o…
Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar de operações da União de Lojas Leader S.A. teve reconhecido,…
Ócio produtivo: os benefícios sociais e econômicos da redução da jornada de trabalho
Pedro C. Chadarevian [1] Desde o início da era industrial, a duração da jornada de trabalho tem sido objeto de vivos embates entre setores conservadores…
