25 de abril – 40 anos depois

40 anos se passaram e nesse dia, lá em 25 de abril de 1974, tudo era uma explosão só. Sentíamo-nos livres e plenos de sonhos. Eram os dias da igualdade, do fim da propriedade privada, da autogestão operária, da reforma agrária. Tudo nos parecia possível, vivíamos a Revolução!

Naquela noite, em Coimbra, de 24 para 25 de abril de 1974, nosso grupo – Artur, Natal, Jerônimo… – no meio das discussões de sempre – ação, resistência, estratégia – sob a luz pálida do aparelho em que nos reuníamos, começaram a chegar pouco antes da meia-noite alguns sinais estranhos vindos primeiro dos Emissores Associados de Lisboa , logo seguidos da canção do Paulo de Carvalho, “E depois do Adeus”, emitida pelo Luís Filipe Costa, senha utilizada pelos capitães de abril para desencadear  o movimento. À meia noite e vinte foi transmitida a canção “Grândola Vila Morena”, de José Afonso, pelo programa Limite, da Rádio Renascença, que confirmava o movimento e marcava o início das operações. A noite foi longa, mas o amanhecer já trazia em si a esperança da derrubada do mais longo regime de ditadura em nosso País.

Nas primeiras horas da manhã Salgueiro Maia ocupa o Terreiro do Paço. O povo toma as ruas. Os cravos vermelhos são distribuídos por uma florista que os dava à população que por seu turno os ia colocando nos canos das espingardas e assim nasceu o nome da nossa revolução popular: “A Revolução dos Cravos”.

A ditadura que acabávamos de derrubar durou 48 anos, veio na sequência do golpe militar de 28 de maio de 1926, que a instaurou  em Portugal, sob  a égide da Constituição de 1933, que instituiu um regime autoritário de inspiração fascista se autodenominando Estado Novo, Salazar controlava o País através do partido único “União Nacional” .

Durante a ditadura nosso país se caracterizou por eleições fraudulentas e perseguição sem tréguas a todos os opositores. Manteve sua política colonialista e se tornou feroz e sanguinário contra os movimentos de independência em África: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Economicamente, o regime manteve uma política que protegia certos monopólios e certos grupos industriais e financeiros, o país se manteve pobre e sem perspectiva alguma para o povo do campo e da cidade, nada mais lhes restando que a emigração.

Qualquer tentativa de reforma política era impedida pela polícia política PIDE. Nos finais dos anos 60, o regime apodrecia na decrepitude, obcecado pela defesa do Império, sendo visto como um incomodo, em plena Guerra Fria, tanto pelos blocos capitalistas quanto comunistas que começavam a apoiar e a financiar os movimentos de independência africanos. Grande parte do orçamento de Estado era gasto na defesa do “Império”.

A guerra colonial tornava-se um tema forte de discussão. Portugal estava isolado do mundo. A maioria dos estudantes e opositores viam-se forçados a abandonar o país para fugir da guerra, da prisão e da tortura. É neste contexto que o nasce o Movimento das Forças Armadas. Nele estão envolvidos oficiais do exército, entre eles Otelo Saraiva de Carvalho que vai ser um dos últimos oficiais a se render a realidade que se impôs pós 25 de novembro de 1975, que veio a significar o alinhamento a um processo social democrata longe dos cânones da revolução popular sonhada e ambicionada por todos nós que acreditamos na democracia direta e na autogestão popular.

Com a Revolução dos Cravos, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste se tornaram independentes. A ditadura Franquista em Espanha se tornou mais fraca, nossos companheiros de luta ibérica se sentiram com mais estrutura para lutarem  e a ditadura brasileira perdeu um forte aliado. Esse é sem dúvida um legado que transcende o caráter nacional da nossa Revolução e nos mostra a importância da luta como rastilho propulsor de outras frentes de libertação.

Em 25 de abril de 1975 as eleições para a Assembleia Constituinte, mostraram claramente a adesão massiva dos portugueses a um projeto de mudança, garantindo um meticuloso enunciado de direitos, liberdades, bem como os princípios de um Estado democrático.

40 anos após o 25 de abril de 1974 a Constituição Portuguesa já sofreu sucessivas revisões. Dezenas e dezenas de artigos foram modificados, alterados substituídos ou suprimidos. Mas a verdade é que na sua essência mantém os princípios com que os constituintes de 1975 a enformaram. Como referiu Joaquim Canotilho, “um dos legados mais importantes da Constituição, se não o mais importante, é a liberdade e o princípio da dignidade humana”.

40 anos passaram, sem império, sem projeto de expansão ou de mobilização coletiva e, seguindo preso ao seu atraso periférico, Portugal atirou-se nos braços dessa Europa “eternamente solidária”. Durante anos o projeto europeu agiu como estabilizador político, recuperador da autoestima do país e fonte direta ou indireta de financiamento para quase tudo.

O papel assistencial da União Europeia para com Portugal raramente teve uma atitude crítica por parte das autoridades nacionais que tão pouco envolveram a população no projeto. Enquanto a ideia de Europa assentou apenas na livre circulação de pessoas e bens a nossa relação foi cordial.

Contudo, com a crise da dívida soberana, nos demos conta que a construção da união obedece sempre aos interesses dos países mais fortes. Hoje, o fato é que comemoramos o 25 de abril sob a intervenção da Troika (Banco Central Europeu, União Europeia e FMI), situação por demais humilhante e injusta. Assistimos à captura do Estado pelos interesses privados e o regime levado a cabo pelo conservador Passos Coelho (primeiro-ministro português) e sua camarilha nos mantém como o mais pobre país europeu, como resultado de um longo processo de reação das classes proprietárias e seus aliados nas classes médias. Como refere Valério Arcary, professor de História em seu livro Revolução ou Transição: História e Memoria da Revolução dos Cravos, “a insurreição militar se agigantou como uma revolução democrática, quando as massas populares saíram às ruas, que enterrou o salazarismo e foi vitoriosa. Mas a revolução social que nasceu do ventre da revolução política foi derrotada”.

Neste contexto a memória do 25 de abril de 1974 é a fonte que nos alimenta a resistência nos dias de hoje, é ela que nos resgata dessa sensação de nos sentirmos um país à deriva, sem projeto de futuro, sem grandeza que não seja a dos números da dívida. É essa memória de sonho, de luta, de liberdade, de exercício do poder popular que nos leva hoje às ruas de todo o país, pois dentro de Portugal jamais morrerá o sonho de que quem mande seja o POVO!

*Marilinda Marques Fernandes é portuguesa anarquista que fez parte da Revolução do 25 de abril. Formou-se em direito na Universidade de Coimbra, em 1978. Trabalhou como assessora jurídica no Ministério da Segurança Social de Portugal de 1978 a 1980. Laborou como assessora jurídica no Ministério de Planejamento da Guiné-Bissau de 1980 a 1984. Em 1984, fundou um escritório de advocacia especializado em Direito Acidentário e Previdenciário, em Porto Alegre. Presta consulta jurídica ao SINDISPREV- RS, só atende trabalhadores e até hoje o símbolo do seu escritório é o A do anarquismo.

Publicado originalmente em Jornalismo B.

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