Gostaríamos que o dia do aposentado fosse um dia festivo, um dia em que cada um olhando a linha do horizonte sentisse que toda a sua vida de trabalho valeu a pena e que além de ter contribuído para um Brasil mais rico e desenvolvido ele havia também preparado de forma segura uma velhice qualificada e em sem sobressaltos. Contudo, assim não é, a Previdência Social é cada vez mais vista como um campo de ordem econômica e não como uma questão de ordem social. Aqui no Brasil, como nos demais países de orientação marcadamente capitalista, o que prevalece é a Economia sobre a Justiça. Por esta razão, muitas das tentativas no Judiciário de melhorar os índices de reajuste dos benefícios tem esbarrado com julgamentos subordinados aos imperativos econômicos e olvidando os princípios constitucionais inerentes à dignidade e ao respeito à vida.
É urgente a recomposição do valor dos benefícios e o estabelecimento de índice que observe a manutenção do poder aquisitivo dos benefícios.
O famigerado fator previdenciário segue aviltando o valor inicial das aposentadorias. Da agenda política brasileira saiu de pauta a questão da fórmula 85/95, que pelo menos tinha em conta a equação de tempo de serviço e idade. Ao manter-se o fator previdenciário segue-se penalizando cada vez mais os pobres que tiveram de ascender ao mercado de trabalho bem mais cedo e para não serem mais prejudicados pelo fator previdenciário tem de trabalhar 40 ou mais anos.
Não queremos neste dia criar ilusões de que por via do Judiciário ou do Executivo haverá dias melhores, tanto um quanto o outro estão umbilicalmente subordinados ao imperativo dos índices exigidos pelas agências de avaliação internacional, nem um nem outro querem ser os responsáveis pelas notas de risco das agências de avaliação. Assim sendo, entendemos que só há um caminho para romper este ciclo de rebaixamento de direitos dos aposentados e esse caminho passa pela organização, pela luta política, pelo firmar de compromissos com os futuros candidatos à Presidência. Há que ser rigoroso com os programas de governo apresentados e exigir depois seu expresso cumprimento. Há que se por fim à pirotecnia dos marqueteiros e exigir campanhas que tratem das questões verdadeiramente importantes à qualidade de vida dos cidadãos e os direitos do aposentados é um ponto fundamental.
Por derradeiro, se fala da longevidade como fator que poderá levar a reformas na previdência social. Notadamente há aumento de idade para aposentadoria, mas esquecem que a longevidade com qualidade é rara, a maioria da população vive mais mas vive doente e incapacitada para usufruir uma vida de qualidade, exigindo-lhe mais assistência médica e medicamentosa, o que significa que mais do que nunca há que se preservar o valor real dos benefícios.
Assim, neste dia dos aposentados, mais do que nunca estamos juntos na luta por uma verdadeira seguridade social que respeite integralmente os direitos daqueles que um dia sonharam ter uma velhice premiada por dias tranquilos e por amanhãs sem sobressaltos!
Marilinda Marques Fernandes
