Ao final do ano…
Ao final de cada ano, cada um de nós se depara com uma sensação de que tudo passou muito rápido. Sensação acentuada, cada vez mais,…
Acidente por falta de treinamento e defeito em máquina gera indenização
Ao exercer o seu trabalho, o empregado utilizava recursos que necessitavam de treinamento prévio. No entanto, promover capacitações aos trabalhadores não era um dos desígnios…
A terceirização no setor público e a proposta de liberalização da terceirização pelo PL 4330
O debate acerca da terceirização no Brasil está na ordem do dia há pelo menos 20 anos. Fruto de pesquisas acadêmicas e de informações sistematizadas…
Trabalhadores indenizados por dano existencial
Horas extras em excesso, anos sem férias e falta de tempo para a família ou o lazer têm levado trabalhadores à Justiça em busca de…
Empregado que não autorizou uso de foto em outdoor da empresa ganha dano moral
Um operador de máquinas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que teve sua fotografia usada em outdoors da empresa sem sua autorização conseguiu ver reconhecido…
Segurada entra na justiça e plano de saúde é obrigado a pagar tratamento que não constava na lista da ANS
Havendo indicação médica quanto à essencialidade do tratamento, o plano de saúde não pode limitar a obrigação contratual às resoluções da Agência Nacional de…
Prazo prescricional para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida é de três anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de três anos o prazo prescricional aplicável à pretensão indenizatória do segurado contra…
Desaposentação não tem prazo de decadência
O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social ( Lei 8.213/91) não se aplica aos casos de desaposentação. A…
Aposentadoria especial para mulheres policiais
Vários deputados defenderam, durante,audiência pública no final de novembro, a urgência para a votação, ainda neste ano, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/01, do…
Novo operariado, velhos desafios: o sindicalismo dos trabalhadores terceirizados
Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar uma reflexão sobre a luta sindical dos trabalhadores terceirizados e sobre o papel da estrutura sindical brasileira na…
Filha de empregado que teve dedos mutilados será indenizada por dano moral por afeição
A filha de um trabalhador cujos dedos da mão esquerda foram mutilados em razão de um acidente de trabalho ocorrido na Termosola Indústria de Artefatos…
Lei que reduz tempo de contribuição para deficientes é regulamentada
Contribuintes já podem se valer dos direitos assegurados pela Lei Complementar aprovada pela Câmara e Senado que garante redução do tempo de contribuição para a…
