É devida compensação por danos morais em decorrência da negativa de cobertura para a implantação de stent. O entendimento é da Terceira Turma do Superior…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que é objetiva a responsabilidade de abatedouros e frigoríficos por acidentes com…
Ainda que o contato com agentes nocivos não seja permanente, a Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região entendeu, em acórdão publicado no…
Esta semana o site Democracia e Mundo do Trabalho em Debate publicou nosso artigo: Uma visão portuguesa do movimento anarcossindicalista: do sindicalismo revolucionário ao olhar…
O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar indenização por dano material no valor de R$ 20 mil referente ao tempo em que uma ex-empregada…
Falamos anteriormente que a Lei 9.656/98 e a Resolução Normativa 279, de 25 de novembro de 2011, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), asseguram…
Por Renato Opice Blum De uns tempos para cá, muito se tem discutido no cenário internacional a respeito do chamado direito de esquecimento na internet.…
A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência pública no dia 3 de setembro sobre a inclusão do catador de material reciclável no Regime…
No dia 11 de setembro tivemos a oportunidade de atender ao convite da organização Themis e ministramos uma aula sobre Direito Previdenciário para…
De acordo com a Lei 9.656/98 e a Resolução Normativa 279, de 25 de novembro de 2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), está…
Atendendo pedido do Sindicato dos Trabalhadores em atividades de Vigilância e Transporte de Valores de Mato Grosso, a juíza Dayna Lannes Rizental declarou a aplicabilidade…
Quarta feira, dia 11 de setembro, estaremos ministrando aula no curso de formação de promotoras legais populares sobre Direito Previdenciário e Seguridade Social. O curso…
