Banco Safra é condenado por coagir empregados a vender dez dias de férias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento do Banco Safra S. A. contra decisão que o condenou ao pagamento…
Favorecidos pela desoneração da folha demitem mais que contratam
A política de desoneração da folha de pagamentos não foi suficiente para impedir o fechamento de postos de trabalho nos setores beneficiados. Um cruzamento de…
Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um encanador de águas membro da Comissão Interna de Prevenção…
Empresa que instalou câmera no banheiro dos empregados é condenada a indenizar
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador, rearbitrando para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais,…
Empresa de segurança é obrigada a contratar vigilantes portadores de deficiência
A Oriente Segurança Privada Ltda. foi condenada a preencher as cotas de pessoas portadoras de deficiência, conforme determina o artigo 93 da lei nº 8.213,…
Jornada mais curta não reduziu horas trabalhadas na França
Muitos classificariam a França – país em que as pessoas trabalham 35 horas por semana, fazem longas pausas para o almoço e tiram férias extensas…
Reunião nacional em Porto Alegre debate os direitos das trabalhadoras domésticas
A reunião nacional convocada pela Themis para discutir os direitos da trabalhadoras domésticas a propósito da regulamentação da emenda constitucional n°72 apontou no sentido de…
Trabalhadoras Domésticas – Construindo a igualdade no Brasil
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos desenvolve o Projeto Trabalhadoras domésticas: Construindo Igualdade no Brasil, que tem como integrante do comitê Assessor Técnico…
Prazo para cobrar valores não depositados do FGTS prescreve em cinco anos
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou sua jurisprudência e decidiu nesta quinta-feira que prescreve em 5 (cinco) anos, e não…
DICA DE FILME – “Privatizações: a Distopia do Capital”
O filme de Silvio Tendler fala do desmonte do estado brasileiro. A proposta é promover o debate em todas as regiões do país como forma…
Aposentado da CEF obtém direito a auxílio-alimentação que recebia na ativa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar o auxílio-alimentação a um funcionário aposentado por invalidez.…
O emprego doméstico no Brasil em números, tensões e contradições
Jurema Brites [*] Felícia Picanço [**] O trabalho doméstico remunerado no Brasil reproduz um traço perverso e ambíguo comum a outras experiências nacionais: ao mesmo…
