Fim da contribuição de inativos aguarda acordo para entrar na pauta da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados, já foi alvo de mais de 600…
Aposentados e pensionistas são dispensados da perícia médica após os 60 anos de idade
Já está em vigor a lei que dispensa o aposentado por invalidez e o pensionista inválido, beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), do…
Medida Provisória 664/14: um atentado aos direitos sociais e previdenciários
A respeito deste assunto, tivemos a oportunidade de participar do programa Cidadania, da TVE, no dia 26 de janeiro de 2015 (link para assistir), e…
Trabalhador que adoeceu limpando ar condicionado no Senado Federal recebe indenização
Responsável pela manutenção de equipamentos de ar condicionado no edifício do Senado Federal, um empregado da Entherm Engenharia de Sistemas Termomecânicoss Ltda. que desenvolveu doença…
Programa Cidadania pauta Direito Trabalhista em entrevista com Marilinda Marques Fernandes
Fui convidada para participar hoje do programa Cidadania, da TVE, que versará sobre as Medidas Provisórias 664 e 665. Publicadas no dia 30 de dezembro…
Adicional de periculosidade é concedido a trabalhador que atua próximo à área de abastecimento de aeronaves
Um ex-funcionário da empresa TAM Linhas Aéreas obteve na Justiça o direito as diferenças salariais referentes ao adicional de periculosidade por trabalhar com frequência perto…
Relatório da OIT diz que salários estão desacelerando no mundo
O relatório da Organização Internacional do Trabalho sobre o salário global divulgado na quinta-feira (04/12), afirmou que os salários estão desacelerando no mundo, com exceção…
Marilinda Marques Fernandes recebe título de Cidadã de Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu, na tarde desta terça-feira (16/12), o título de Cidadã de Porto Alegre para a advogada e professora Marilinda…
Trabalhador que teve mão amputada em máquina de moagem deverá ser indenizado em R$ 328 mil
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou a Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos de Toledo a indenizar um operador de…
Assédio moral e violências no trabalho: caracterização em perícia judicial – Relato de experiência no setor bancário
Cristiane Queiroz Barbeiro Lima [1] Cristiane Maria Galvão Barbosa [2] Renata Wey Berti Mendes [3] Cesar Augusto Patta [4] Resumo Este artigo apresenta uma investigação…
Jornada excessiva: prejuízos à saúde e à vida pessoal e social do empregado
No primeiro caso, a 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da juíza convocada Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, julgou favoravelmente o recurso interposto…
Frentista exposto a vapores de combustíveis faz jus a aposentadoria especial
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que concedeu aposentadoria especial a frentista em virtude dos serviços prestados sob condições…
