O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento, já pacificado pela Súmula 72, de que é possível receber…
Previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/91, o adicional de 25% para beneficiários que se aposentaram por invalidez é extensível a quem se aposenta…
Um auxiliar de incineração de lixo hospitalar vai receber R$ 160 mil de indenizações por danos morais, materiais e estéticos, em virtude de acidente de…
A revisão das taxas do Produto Interno Bruto (PIB) devem iniciar um novo cabo de guerra entre o governo Dilma Rousseff e as centrais sindicais…
O número de ações trabalhistas ajuizadas por empregados domésticos no estado de São Paulo cresceu quase 25% no ano passado, em comparação a 2013. É…
Entre as inúmeras controvérsias advindas da delação premiada, talvez se possa extrair uma premissa: fenômenos delituosos recentes como os advindos da criminalidade organizada, nas suas…
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, lançou na quinta-feira (05/03) um relatório sobre disparidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho, com foco na…
Com o envelhecimento da população, tem aumentado o número de profissionais que se especializam como Cuidador de Idosos. A profissão não está regulamentada e não…
Um relatório conjunto de confederações sindicais e organizações anti-pobreza europeias e norte-americanas, em colaboração com a campanha War on Want, trouxe a público o esquema…
Uma empresária de Santa Catarina foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por publicar, em jornal,…
A Constituição Federal de 1988 prevê, na redação conferida pela Emenda Constitucional nº 47/2005, o direito dos servidores públicos, cujas atividades sejam exercidas sob condições…
Consoante noticiado em diversos portais de notícias no ano passado, um levantamento realizado pelo PROCON/SP, em setembro de 2014, demonstrou que a negativa de cobertura…
