Debate sobre Direito Previdenciário no 9º Encontro Gaúcho de Assistentes Sociais
Na última sexta feira, 15 de maio de 2015, a advogada Dra. Marilinda Marques Fernandes esteve presente no 9º Encontro Gaúcho de Assistentes Sociais, que aconteceu no…
PL 4330: Submissão absoluta dos trabalhadores aos desígnios do capital. Entrevista especial com José Dari Krein
O Projeto de Lei 4330, que torna ainda mais agudo o processo e flexibilização dos direitos trabalhista e da terceirização nas empresas, é uma espécie de…
Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico
O plano de saúde Sul América foi condenado pelo Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível de Brasília a custear o tratamento de paciente…
Motorista de ônibus receberá adicional por acumular função de cobrador
A Friburgo Auto Ônibus Ltda., de Nova Friburgo (RJ), foi condenada pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de acréscimo salarial a…
Tribunal reconhece vínculo empregatício de executiva de vendas da Avon
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), mantendo decisão de primeiro grau, reconheceu vínculo empregatício de executiva de vendas com a empresa de…
Laboratório é condenada por discriminar empregado dirigente sindical
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Aché Laboratórios Farmacêutico S.A contra condenação ao pagamento de R$ 16.480 mil de…
STJ admite querela nullitatis contra decisão transitada que se baseou em lei inconstitucional
Em decisão individual, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que afirmou…
Prometendo modernizar lei, terceirização no México consagrou precarização, diz especialista
Um banco inteiro operando sem nenhum funcionário. Foi desta maneira que o espanhol Bancomer (Banco do Comércio) levou a terceirização às últimas consequências em sua…
Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?
A segurança pública é dever do Estado, nos termos do artigo 144 da Constituição Federal. Mas é também direito e responsabilidade de todos, conforme prevê…
Empresa é condenada em R$200 mil por discriminar portadores de deficiência
A Justiça do Trabalho condenou a América Latina Logística Malha Sul S/A (ALL), de Curitiba, a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais…
Mantida reintegração de professora demitida por universidade de Curitiba
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu recurso da Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. de Curitiba (PR) contra decisão que a condenou…
Empregada discriminada em razão da origem pernambucana será indenizada
Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra sua ex-empregadora, uma empresa de serviços de qualidade de vida, requerendo indenização por danos morais e pensão mensal no valor…
