Filhos de idoso que morreu por falta de leito em UTI serão indenizados
Em razão da falta de disponibilidade de leitos, recorreram ao Poder Judiciário, onde obtiveram medida liminar para a internação. Entretanto, a decisão não foi cumprida…
Justiça do Trabalho condena banco por supressão de plano de saúde de empregada aposentada por invalidez
A aposentadoria por invalidez faz cessar algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, desde que incompatíveis com a ausência da prestação dos serviços.…
Portadora de Mal de Parkinson obtém isenção de imposto na compra de carro
A moradora de Porto Alegre moveu a ação na Justiça depois de ter o pedido de isenção do imposto negado na via administrativa. A Receita…
Direitos trabalhistas devidos ao dependente da previdência social não integram a herança
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, em decisão relatada pelo desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, proveu recurso apresentado…
Uber: a importância de ser cool, a ineficiência estatal e o combate ao problema pela consequência
Por Leonardo Serrat de Oliveira Ramos Aparentemente há uma unanimidade no mundo: táxis são caros, seus serviços são precários ao não oferecerem comodidades que se…
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhador extrativista em período de entressafra
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante a concessão de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, para…
Dono de obra que contrata empreiteira também responde por acidente de trabalho
Dono da obra urbana ou rural responde solidariamente pelos danos decorrentes de acidente de trabalho do empregado de empreiteiro. O tomador de serviços tem o…
Instalador de alarmes terá direito a adicional de periculosidade
A empresa catarinense Inviolável Equipamentos Ltda. foi condenada ao pagamento do adicional de periculosidade de 30% a um auxiliar técnico que trabalhava na instalação e…
Violação ao direito à desconexão do trabalho gera indenização por danos morais
Você já ouviu falar em direito à desconexão do trabalho? Pois foi alegando descumprimento desse dever pela ex-empregadora que um trabalhador procurou a Justiça do…
Telefônica deve reintegrar trabalhador com câncer que foi demitido sem justa causa
Um funcionário estava trabalhando na empresa Telefônica havia quase 15 anos. Em janeiro de 2011, foi diagnosticado com leucemia. Porém, foi demitido no dia 4…
Domingo Trabalhado
Saiba mais sobre Direito Trabalhista
A judicialização dos conflitos coletivos de trabalho: uma análise das greves julgadas pelo TST nos anos 2000
Alexandre Tortorella Mandl Resumo: Este trabalho é uma síntese da dissertação defendida em 2014 que aborda a judicialização das greves nos anos 2000, constatando-se que…
