O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reinserção de um candidato com surdez unilateral na lista de candidatos com deficiência aprovados em…
Na mitologia africana, em específico na cultura Bantu, existem três entidades de inversão, Kapenga, Kakunda e Kalunga, que pretendem fazer as coisas pelo contrário, como…
Por Marilinda Marques Fernandes Nossa abordagem será essencialmente no campo da proteção jurídica ao portador de lesões por esforços repetitivos. As doenças, principalmente as incuráveis,…
O direito à saúde é constitucionalmente previsto e garantido por meio dos artigos 6º, 23 e 196[1]. Por muito tempo a jurisprudência Estadual e das…
Comunicamos a todos os nossos clientes e demais pessoas interessadas que o nosso escritório acompanhará parcialmente o recesso do Judiciário. Assim, enquanto o Judiciário está…
Edith Seligmann-Silva No Brasil, os impactos do desemprego sobre a saúde estiveram historicamente associados ao domínio da precariedade dos vínculos contratuais e das situações concretas…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma agricultora…
Uma empresa do ramo de produtos alimentícios foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que desenvolveu doença…
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu provimento ao recurso de um segurado do Instituto…
Por Lygia Sabbag Fares Gibb e Ana Luíza Matos de Oliveira Se considerado o tempo gasto com trabalho doméstico, os dados mostram que a jornada…
Uma médica que atendia em Centros Municipais de Urgências médicas (CMUMs) de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo, 40%, pela exposição frequente…
