Piso salarial para psicólogos é aprovado em comissão
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1015/15) que estabelece piso salarial de R$ 3.600,00 para os psicólogos. O valor deverá…
Seguridade aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho
Entre as enfermidades incluídas na lista, que dariam direito à aposentadoria por invalidez, estão esclerose sistêmica e doença pulmonar crônica. A Comissão de Seguridade Social…
Tribunal reverte justa causa aplicada a empregado com mais de 45 anos de casa
Um empregado que marcou o ponto do colega conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa aplicada pelo condomínio onde trabalhava. A reclamação, distribuída…
Da porta para dentro
Servilismo doméstico é uma dominação oculta, que subjuga e desumaniza a mulher “Naquela altura nem se punha a hipótese de desobedecer ou contrariar. (…) Eu…
Hospital é condenado por terceirizar serviços de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia
Por terceirizar os serviços de técnicos e auxiliares de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia, o Hospital Santa Lúcia S/A foi condenado pela Justiça do…
Dois terços dos empregadores fizeram cadastro no Simples Doméstico
Perto do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no Simples Doméstico, regime simplificado de recolhimento de…
Aposentadoria Especial – Um direito em disputa!
Saiba mais sobre a Aposentadoria Especial no ordenamento jurídico brasileiro. Acesse também as nossas Cartilhas de Direitos.
TNU garante benefício assistencial a segurado parcialmente incapaz
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento de que, uma vez reconhecida a incapacidade parcial para o trabalho, é…
Projeto que regulamenta profissão de cuidador é apoiado em audiência
Especialistas da área de saúde apoiam o Projeto de Lei (PL) 4702/12, de autoria do Senado, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. Eles…
SIPAT – Aposentadoria especial na área da saúde
Na manhã do dia 30 de outubro, a Dra. Marilinda Marques Fernandes participou como palestrante na Semana da SIPAT do Instituto de Cardiologia do Rio…
ESA realiza o painel “A nova lei das domésticas”
A OAB/RS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realizará nesta quarta-feira (28), o curso sobre “A nova lei das domésticas”. As inscrições são…
Os desafios da seguridade social para as trabalhadoras domésticas
Por Marilinda Marques Fernandes O trabalho doméstico, seja remunerado ou não, é base fundamental para o funcionamento geral da economia capitalista. Quando remunerado, chamamos de…
