DICA DE FILME – Princesas
O deslocamento de populações é um fenômeno recorrente na trajetória da humanidade no planeta. Ao longo de milênios, quase todo o espaço habitável foi ocupado.…
Direito de Arrependimento
O direito de arrependimento está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o qual tem a seguinte redação: Art. 49. O consumidor…
Trabalhar muitas horas aumenta risco de derrame, diz estudo
A análise de dados de mais de meio milhão de pessoas mostrou que quem cumpre longas jornadas de trabalho tem mais chances de ter um…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador demitido após testemunhar em favor de colega
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação das empresas Claro S/A e World Sistema de Segurança Ltda ao…
Membro da CIPA coagido a pedir demissão receberá verbas rescisórias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. contra decisão que considerou nulo o…
DICA DE CINEMA: Samba (que não é do crioulo doido) e ainda o tema das migrações
O samba do crioulo doido é uma paródia das letras dos sambas-enredo das escolas carnavalescas do Rio de Janeiro, escrita por Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo…
Desemprego cresce, trabalho com carteira e renda caem
A taxa de desemprego calculada pelo IBGE em seis regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo) subiu para…
Desaposentação
Participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes no programa Cidadania, da TVE, dia 12 Nesta edição, a advogada comenta sobre a Desaposentação. Leia mais sobre o…
Responsabilidade por vício de produto ou serviço
Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou…
Além do limite: em 2013, 4,9 milhões de pessoas tiveram acidente de trabalho
A PNS 2013 (pesquisa Nacional de Saúde), divulgada pelo Ministério da Saúde, apresentou dados sobre os acidentes de trabalho ocorridos no Brasil. Pela primeira vez,…
Tribunal concede pensão por morte a pais que dependiam economicamente do filho
Decisão da desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu pensão por morte aos pais de um…
Saiba como permanecer no plano de saúde da empresa após aposentar-se ou ser demitido
Aposentados ou o ex-empregados exonerados ou demitidos sem justa causa, que contribuíam para o custeio do seu plano privado de saúde, têm o direito de…
