Mineradora indenizará empregado que teve olho perfurado por culpa parcial do próprio trabalhador
Em matéria de saúde e segurança do trabalho, a conduta que se exige do empregador não é apenas orientar e alertar o empregado. Ele deve…
Juros e salários no Brasil
Defensores dos juros altos pregam sempre corte de gastos, sobretudo os sociais, para que seja possível economizar recursos orçamentários para dar solvência ao rentismo. Por…
Direito do Consumidor – Vinculação da oferta
Código de Defesa do Consumidor: Art. 30. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos…
O futuro do emprego: a tecnologia vai acabar com o trabalho?
A identificação do problema foi feita por muitos: a conjugação de desemprego estrutural com emigração crescente e com transferência de rendimentos do trabalho para o…
As contradições das reformas trabalhista e previdenciária
Não faz sentido o Congresso e o governo proporem reformas em sentido oposto ao que eles mesmos aprovaram e transformaram em norma jurídica. Por Antônio…
Benefícios previdenciários que não podem ser acumulados
A proteção previdenciária tem como um dos principais objetivos a cobertura de determinados riscos sociais relevantes que merecem atenção da Previdência Social. De acordo com…
FGTS: saque por motivo de doença
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS é uma poupança que intenta dar maior garantia ao trabalhador quando cessar o contrato de…
Aposentado receberá valor de multa por descumprimento de decisão judicial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um aposentado do Banco do Brasil S. A. que pretendia receber os…
Terceirização: debate conceitual e conjuntura política
Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse…
Restaurante é condenado a pagar R$ 250 mil por morte de adolescente em estacionamento
O jovem aguardava os pais na entrada do restaurante e decidiu sentar em uma corrente ancorada entre duas colunas, situadas no estacionamento do estabelecimento. Nesse…
Reforma na Previdência para quem?
Especialistas afirmam que estabelecer idade mínima para aposentadoria é desnecessária e injusta: sistema opera com superávit e mudança prejudica quem começou a trabalhar mais cedo.…
