A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalhem com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas e ainda que…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que é possível o adicional de 25% no valor da aposentadoria…
Na ocasião das comemorações pelo primeiro aniversário da aprovação da Lei Complementar 150 de 2015, que dispõe sobre o trabalho de empregadas domésticas, teve lugar…
A Themis e a Trensurb – Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre realizam nesta terça-feira (26) a segunda edição da ESTAÇÃO THEMIS. Durante a…
Na última quinta feira, 14 de abril, a advogada Marilinda Marques Fernandes palestrou a respeito da conjuntura política brasileira, junto com o Defensor Público aposentado…
Conheça 55 ameaças aos seus direitos em tramitação no Congresso Nacional Segue a lista, com os números das proposições para você acompanhar no site da Câmara…
Por Lucas Vinicius de Carvalho e Maria Aparecida Bridi Este artigo objetiva refletir sobre os efeitos da terceirização de serviços no setor público sobre os…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos Ltda., condenada a pagar pensão mensal e indenização de R$ 100 mil…
Por Paulo Eduardo Angelin Oswaldo Mário Serra Truzzi O trabalho doméstico é muito comum no Brasil e muitas adolescentes, experientes com a prática desse trabalho…
No dia 17 de março a advogada Marilinda Marques Fernandes palestrou no Sindppd, em Porto Alegre, a respeito da anunciada terceira reforma da Previdência Social…
A advogada especialista na área de Direito Previdenciário, Marilinda Fernandes, é a convidada para o debate Mulheres e a Reforma da Previdência que acontece no…
