Themis fará atendimento jurídico na Estação Mercado Público

07/03/2016 - PORTO ALEGRE, RS - A ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Trensurb - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre organizaram um espaço de acolhimento feminino na Estação Mercado Público. Foto: Joana Berwanger/Sul21A Themis e a Trensurb – Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre realizam nesta terça-feira (26) a segunda edição da ESTAÇÃO THEMIS. Durante a atividade, que será alusiva ao Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a equipe técnica da ONG realizará orientação jurídica às profissionais da área. O evento será na Estação Mercado, das 8h30 às 15h e tem o apoio da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e das Promotoras Legais Populares.

Conforme Michele Savicki, coordenadora de projetos da Themis, as leis que amparam as trabalhadoras domésticas são recentes e ainda precisam de avanços. “A busca por igualdade de gênero passa pela equiparação dos direitos trabalhistas para todas as trabalhadoras brasileiras, independente da categoria. A ONG realiza, desde 2013, um trabalho de compartilhamento de saberes e empoderamento com as profissionais”, afirmou. Durante a atividade, o material impresso com um resumo da Lei Complementar nº 150 de 2015 e a Lei do Trabalho Doméstico será distribuído.

Além da equipe técnica da Themis, a presidente da Fenatrad, Creuza Oliveira, os procuradores do Ministério Público do Trabalho, Patricia Sanfelice e Rogério Fleischmann, a advogada previdenciária, Marilinda Marques Fernandes, as advogadas Raquel Paese e Camila Oliveira, do escritório trabalhista Paese e Ferreira Advogados Associados e a representante do Saju (Serviço de Assessoria Jurídica Universitária), Tatiana Corrêa, estarão presentes para conversar com as trabalhadoras domésticas e retirar suas dúvidas.

Segundo o Governo Federal, há no país cerca de 7,2 milhões de trabalhadoras domésticas. De acordo a Themis, a proposta da atividade é atingir o número máximo de trabalhadoras domésticas que ocupam o sistema de transporte. De acordo com a Trensurb, na estação Mercado transitam cerca de 60 mil pessoas por dia.

Serviço

ESTAÇÃO THEMIS
Quando: 26 de abril alusivo ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica
Onde: Estação Mercado da Trensurb
Horário: das 8h30 às 15h

Fonte: Sul21

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