Justiça determina pensão por morte a menor que vivia sob guarda da avó
Um menor de idade que vivia sob a guarda de sua avó, servidora pública, passou a receber pensão por morte, benefício reconhecido pela 1ª Turma…
Categoria Notícias
TRF1 – Filho de militar falecido garante direito de receber pensão até completar 24 anos
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do filho de um militar falecido da Força Aérea Brasileira (FAB)…
TRF3 – Tribunal assegura auxílio por incapacidade temporária a operadora de caixa
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder auxílio por incapacidade temporária a uma…
Benefícios disponíveis para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Com as recentes enchentes que afetaram severamente o Rio Grande do Sul, o governo brasileiro implementou uma série de benefícios para ajudar a população a…
Dieese: ‘Crise dos sindicatos é um problema de todas as instituições democráticas’
Na quarta-feira (1°), como em todos os anos, foi comemorado o Dia do Trabalhador. Além de celebrar a luta dos homens e mulheres que histórica…
Ex-esposa que recebia pensão de alimentos tem direito a 50% da pensão por morte
A ex-esposa de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebia pensão de alimentos sobre os proventos de aposentadoria por invalidez,…
TCU determina bloqueio automático de novos descontos para aposentados e pensionistas
Aproximadamente 30 dias depois da Controladoria-Geral da União (CGU) abrir investigação sobre a farra dos descontos em aposentadorias, na qual visa apurar os descontos indevidos…
TRT4 – Enfermeira com filho autista ganha direito à redução de jornada e salário integral
Trabalhadora com filho autista tem direito à redução da jornada laboral sem redução do salário. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do…
Depressão e ansiedade podem gerar direito a benefícios do INSS?
A depressão e a ansiedade estão entre as doenças psiquiátricas que podem gerar a necessidade de afastamento do trabalho, pois podem ocasionar incapacidade para a…
Aposentado pede revisão e recebe aposentadoria especial
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar a um aposentado, as diferenças entre…
