STF NEGA Revisão da Vida Toda para beneficiários do INSS
Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal havia APROVADO a Revisão da Vida Toda, tendo firmado o seguinte entendimento: “O segurado que implementou as…
Categoria Notícias
Aposentadoria por insalubridade: o que é, como pedir?
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores que tiveram contato com agentes nocivos à saúde em suas atividades profissionais, como por…
Acréscimo de 25% para todos os aposentados segue em trâmite
Segue em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10772/18, que foi aprovado em novembro de 2023 pela Comissão de Previdência e Assistência…
TRF4 – Homem garante realização de cirurgia de quadril via SUS no prazo de seis meses
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu que um morador de Igrejinha (RS) terá sua cirurgia de quadril via Sistema Único de Saúde…
Motoristas de app terão contribuição ao INSS descontada pela empresa
Caberá às plataformas dos motoristas descontar a contribuição do trabalhador e fazer o recolhimento para a Previdência Social. O governo federal deve enviar ao Congresso…
Beneficiário do INSS acumula aposentadoria com mandato eletivo
Na segunda-feira (19), em publicação do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foi divulgado que a 2ª Turma do TRF1 manteve a sentença para o…
Regra de prorrogação do auxílio-doença vai valer até abril de 2024
Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano. A…
Portugal: tribunal reconhece contrato de trabalho de entregador da Uber Eats
Uma sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa emitida esta quinta-feira reconheceu pela primeira vez a existência de um contrato de trabalho sem termo…
Imposto de Renda: Governo garante isenção para quem ganha até 2 salários mínimos
O Governo Federal divulgou, na última terça-feira, o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com a MP…
TRF1: Gestante de alto risco pode receber auxílio-doença sem comprovação de carência no INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a concessão do Auxílio-Doença (atual auxílio por incapacidade temporária), para uma gestante de…
