Revisão da vida toda: STF adia julgamento para 28/2
O julgamento da revisão da vida toda, que era para ter acontecido em 1º de fevereiro, foi adiado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), agora será realizado…
Categoria Notícias
Portugal: tribunal reconhece contrato de trabalho de entregador da Uber Eats
Uma sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa emitida esta quinta-feira reconheceu pela primeira vez a existência de um contrato de trabalho sem termo…
Revisão da vida toda volta para julgamento na quinta (1º)
O julgamento da revisão da vida toda será retomado nesta quinta-feira (1º) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão era que o caso fosse finalizado em 2023,…
BPC Loas: quem tem direito e como solicitar
O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é o benefício pago pelo INSS que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que…
TRF3 – Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por…
Guia completo | Aposentadoria por idade: novos requisitos em 2024
A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que alcançam a idade mínima necessária para se…
CFED – Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que inclui os jovens com…
TRF4 Restituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou a última sessão de julgamento de 2023 no dia 15 de…
TRF5 garante fornecimento de medicamento para doença de Crohn
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União e do estado da Paraíba e manteve…
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu como especial o trabalho de comissária de voo e determinou…
