Sindppd realiza palestra sobre PEC 287 com Dra. Marilinda Marques Fernandes
Diante a proximidade do início da tramitação na Câmara dos Deputados da PEC 287/2016, em fevereiro, que trata da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo…
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Liminar determina abstenção ao INSS de cobrar valores recebidos por aposentado no regime especial que seguiu trabalhando
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu tutela de urgência em ação declaratória de inexigibilidade de débito, determinando ao INSS que se abstenha da…
“Reforma da Previdência é uma proposta de aprofundamento da desigualdade”
O governo de Michel Temer encaminhou para a Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 248, a PEC da reforma da Previdência,…
Como equilibrar as contas da Previdência sem cortar aposentadorias
A Reforma da Previdência que o presidente Michel Temer enviou ao Congresso terá grande impacto na vida dos trabalhadores. Isso porque o projeto parte de um…
Sindisprev-rs realiza debate com especialista em seguridade social sobre PEC 287/16
Na última terça-feira (13), no auditório do Sindisprev-rs, a especialista em direito previdenciário, Marilinda Marques Fernandes, debateu a proposta de emenda constitucional nº 287/16, que…
Banco é condenado a indenizar empregada que adquiriu transtorno depressivo no trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um banco a indenizar uma escriturária que adquiriu transtorno depressivo em razão…
Benefício assistencial é garantido pela Justiça à jovem com deficiência auditiva
A posição adotada por unanimidade pela 5ª Turma do TRF4 é baseada na interpretação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Lei…
Trabalho de auxiliar de anestesia é reconhecido como atividade especial
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhecer…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador cuja aposentadoria foi reduzida
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma loja de departamentos e manteve a condenação imposta pela 1ª Vara do Trabalho de…
Sipat do Hospital Cristo Redentor discute a reforma da Previdência Social
Na tarde do dia 8 de novembro a Dra. Marilinda Marques Fernandes, advogada especialista em direito da seguridade social, apresentou palestra durante a Sipat do…
