Seminário do SAJU/UFRGS discutiu avanços e desafios para a implementação da lei
O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária promoveu na última semana, entre os dias 19 e 21 de outubro, a Semana de Direitos Humanos, Cidadania e…
Tag INSS
Idade não pode ser critério para INSS conceder salário-maternidade para indígenas
As mulheres indígenas brasileiras que trabalham há mais de 10 meses terão direito ao salário-maternidade, independentemente da idade. Em sessão a 6ª Turma do Tribunal…
Quem quer aposentadoria aos 65 anos nunca cortou cana ou carregou cimento
Normalmente quem defende a imposição da idade mínima de 65 anos para aposentadoria somos nós, jornalistas, cientistas sociais, economistas, administradores públicos e privados, advogados, políticos.…
Trabalhador doméstico consegue averbação de tempo de serviço não anotado na Carteira de Trabalho
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de MG acolheu recurso de trabalhador doméstico contra sentença da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG que julgou improcedente o pedido…
Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça
Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional…
Devida a aposentadoria por invalidez a beneficiário afastado para mandato eletivo
A 2ª Turma do TRF da 1ª da Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou…
Palestra sobre Previdência no Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre
No dia 30 de agosto, na sede do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, ocorreu debate sobre as mudanças na Previdência do país com a…
‘Perversa, reforma da Previdência ignora desigualdades sociais’, diz Eduardo Fagnani
A reforma da Previdência que está sendo desenhada pela equipe econômica do governo interino de Michel Temer (PMDB) foi duramente criticada na tarde da segunda-feira (22/08),…
Reforma da Previdência e Desaposentação em debate no Sindppd-RS
No dia 30 de julho ocorreu o Encontro Anual dos Empregados PSE e TI/SUPOP do Serpro do RS, na sede do Sindppd/RS em Porto Alegre.…
Com reforma, Previdência será uma só para todos os brasileiros
Texto que será enviado ao Congresso deverá propor uma única regra de aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos, militares e segurados especiais. Mudanças…
