Planejamento Previdenciário: o que é e como fazer?
Diversas mudanças nas regras da Previdência Social têm ocorrido de forma frequente nos últimos anos. Sendo a última delas em 2019, a grande Reforma da…
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De forma unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, dar provimento à apelação cível de um trabalhador, reconhecendo…
Em face da situação política que vivemos hoje no Brasil, de manifesto avanço de práticas fascistas, concretizadas em casos extremamente graves como o do assassinato…
“É coisa de preto”, teria dito o jornalista William Waack minutos antes de entrar no ar em uma transmissão ao vivo. A fala repercutiu como rastilho de…
O último ano no Brasil foi marcado pelo verbo perder. Perdemos a estabilidade garantida pela democracia. Os brasileiros se viram paralisados diante de uma avalanche de perdas de…
O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária promoveu na última semana, entre os dias 19 e 21 de outubro, a Semana de Direitos Humanos, Cidadania e…
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer o…
Na mitologia africana, em específico na cultura Bantu, existem três entidades de inversão, Kapenga, Kakunda e Kalunga, que pretendem fazer as coisas pelo contrário, como…
O direito à saúde é constitucionalmente previsto e garantido por meio dos artigos 6º, 23 e 196[1]. Por muito tempo a jurisprudência Estadual e das…
A Unimed Fortaleza deverá pagar R$ 290 mil de reparação moral e R$ 50 mil de danos estéticos para cirurgiã-dentista que ficou com sequelas causadas…