Em Pauta #5 – Previdência Social
– O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais à servidora…
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INSS é condenado a conceder auxílio a trabalhador que teve sequelas advindas de acidente
Nosso escritório obteve ganho de causa em ação contra o INSS em favor de trabalhador que teve sequelas advindas de acidente. Após receber auxílio-doença, lhe…
TRF4 condena INSS a indenizar servidora aposentada que teve diversas inflamações nos tendões
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar indenização por danos morais para uma servidora aposentada por invalidez devido a doença profissional que atingiu…
Plano B para Reforma da Previdência pode afetar trabalhadores mais pobres
Caso o clima político continue instável e a garantia de apoio de 308 deputados federais se torne tarefa literalmente custosa, o governo já sinalizou o…
Dica de Livro – Direito à reabilitação profissional: fundamentalidade e conteúdo jurídico
Após a Emenda Constitucional n. 45, de dezembro de 2004, a Justiça do Trabalho passou a examinar as controvérsias sobre acidentes do trabalho. O Código…
Regime de Previdência Complementar dos funcionários públicos estaduais do RS
O SIMPE-RS – Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou ontem, dia 25, às 19h30, discussão sobre o Regime de Previdência…
Em Pauta #2 – Previdência Social
– CPI da Previdência chega às primeiras conclusões: A Previdência Social brasileira não é deficitária. A afirmação é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…
Idosa obtém direito a aposentadoria por idade em ação contra INSS
Segurada da Previdência Social obteve direito a aposentadoria por idade aos 60 anos após vitória em ação judicial. O benefício em questão havia sido negado…
Aposentado por invalidez obtém acréscimo de 25% no valor do benefício em ação contra o INSS
Aposentado por invalidez obteve acréscimo de 25% no valor de seu salário de benefício em ação contra o INSS. A adição se deu em função…
Democracia e globalização: políticas de previdência social na Argentina, Brasil e Chile
Resumo: As mudanças nas políticas de previdência social na Argentina, Brasil e Chile são analisadas neste artigo à luz de duplo processo. Há, de um lado,…
