Caixa Seguradora deve reintegrar empregada demitida por doença ocupacional
A 2ª Vara do Trabalho de Natal determinou a reintegração de uma trabalhadora que foi demitida após comprovar que adquiriu doença ocupacional, durante o período…
Tag Direito Previdenciário
Justiça de Campinas obriga INSS a ampliar mudança em cálculo de benefício para todo o Brasil
Justiça Federal de Campinas (SP) determinou que a mudança no cálculo de concessão de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a idosos…
Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor
O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria…
Dependência para fins previdenciários termina aos 21 anos
Vinte e um anos é a idade limite para que um filho ou irmão possa ser considerado dependente previdenciário, com exceção dos casos em que…
Funasa é condenada a pagar pensão por morte a companheiras simultâneas
A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra a sentença da…
Dra. Marilinda debateu reformas trabalhista e previdenciária na IX Jornada de Serviço Social
No dia 6 de outubro a Dra. Marilinda Marques Fernandes participou da IX Jornada do Serviço Social, que ocorreu no Hospital de Clínicas de Porto…
Governo muda narrativa para tentar emplacar reforma da Previdência
Por Antônio Augusto de Queiroz Após defender a reforma da Previdência exclusivamente pela aspecto fiscal, alegando a existência de “déficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade…
HSBC indeniza bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a um ex-bancário que se aposentou…
Empregado aposentado por invalidez tem reconhecido direito ao cartão alimentação
A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Rogério Valle Ferreira, reformando decisão de 1º grau, reconheceu a um empregado aposentado…
Assegurado o direito de pensão por morte a menor sob guarda
Foi assegurado o direito de pensão por morte a um menor sob guarda. A decisão partiu da Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP), que negou…
