Qual o papel da Previdência na eleição e no mandato do próximo presidente?
Depois de negociar por mais de um ano com o Congresso e fazer várias concessões, o governo do presidente Michel Temer abriu mão do projeto…
“Charqueadas Lilás” contará com palestra da Dra. Marilinda sobre Previdência Social na vida das mulheres
O evento Charqueadas Lilás é uma ação social coletiva que ocorre no município de Charqueadas durante o mês de março, organizado principalmente pelos três principais…
Em Pauta #16 – Previdência Social
– Justiça isenta servidores públicos, incluindo os aposentados, da contribuição previdenciária incidente sobre seus proventos de aposentadoria quando portadores de neoplasia maligna (câncer). – Tramita na Câmara…
Projeto de Lei cria contribuição sobre aplicações financeiras para custear seguridade social
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que institui uma contribuição social sobre aplicações financeiras com o objetivo de garantir reservas…
Justiça reconhece direito de aposentadoria especial a vigilante com porte de arma de fogo
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um beneficiário contra a sentença, da 6ª Vara…
Trabalho em laboratório balístico é considerado atividade especial
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de serviço de um…
Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus
A Auto Peças Abreu Teixeira Ltda., de Sete Lagoas (MG), condenada a reintegrar uma empregada com lúpus demitida ao retornar de licença médica, não convenceu…
Palácio Piratini recebe visita oficial da Cônsul Honorária da República do Senegal, Reginete Bispo
Na tarde do dia 26 de fevereiro o governador José Ivo Sartori recebeu no Palácio Piratini a visita de apresentação oficial da Cônsul Honorária da…
Servidor público aposentado portador de câncer tem direito à isenção da contribuição previdenciária
O servidor portador de doença incapacitante detém direito à inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre a parcela de proventos que não exceda o dobro do limite…
Reforma trabalhista só vale para contratos novos?
Um parecer da comissão de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para alteração de mais de 30 súmulas do tribunal, ganhou destaque na imprensa…
Família deve responder solidariamente por valores devidos a empregada doméstica
O(a) trabalhador(a) doméstico(a) estabelece vínculo de emprego com todas as pessoas da família para a qual presta serviço, e não apenas com a pessoa física…
ONU e Brasil lançam cartilha sobre direitos das pessoas com deficiência no mundo do trabalho
Em parceria com o governo brasileiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Rede Brasil do Pacto Global lançaram a tradução em português de uma cartilha…
