O 19 de fevereiro será mais um dia nacional de mobilização, convocado pelas centrais sindicais para a luta contra a reforma da Previdência. Em 2018…
Trabalhador(a) menor de idade não pode realizar trabalho noturno, o trabalho não pode obstaculizar a frequência escolar e não pode ser realizado em locais perigosos,…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8304/17, que restabelece a garantia de afastamento da gestante e da lactante de atividades insalubres na…
A prova de vida é um procedimento obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Quem…
O Governo do Brasil depositou ontem (31) no Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o instrumento formal de ratificação da Convenção n° 189 sobre as…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados…
Analistas de 11 das instituições que mais acertaram as estimativas para a economia brasileira durante 2017 no Boletim Focus, do Banco Central, avaliam que o País…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear a internação de pacientes com obesidade…
As seções de direito público e de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram três novas súmulas. Os enunciados são o resumo de…
Em países periféricos como o Brasil, a ignorância é mantida porque serve para promover a apatia da população – e, como consequência, a pobreza se…
O dia em que o campeão do mundo de xadrez Gary Kasparov foi derrotado pelo famoso computador criado pela IBM, em 1998, foi o primeiro…
Consideramos a importância de marcarmos posição neste dia de lutas e nos contrapormos a Davos e a uma sociedade incapaz de promover igualdade, ao capitalismo…
