A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) ratificou, por maioria de votos, a tese de que, no cálculo de benefício previdenciário concedido…
Cerca de 2,4 milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários não haviam feito a prova de vida no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A prova de…
A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede a(o) empregada(o) que tenha filho(a) ou pessoa com deficiência sob sua responsabilidade o direito a fazer coincidir…
A intensa empreitada do governo Temer para aprovar a reforma da Previdência nadou, nadou e morreu na praia. Mas, antes, deixou mais gordos os cofres…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocou para perícia médica 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Os nomes foram publicados no Diário…
Uma moradora do município de São José (SC) que recebeu indevidamente por 11 anos a pensão por morte do pai, dos 21 aos 32, não…
Pesquisa realizada pelo Dieese em São Paulo e Porto Alegre, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), revela que o trabalho infantil atinge 1,3% das famílias…
No dia 14 de março de 2018, às 19h, teve lugar na Câmara de Vereadores do município Charqueadas uma palestra sobre a Previdência Social na…
Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo federal examine a revisão de pontos da reforma trabalhista que tratam da prevalência de negociações coletivas…
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que deve haver presunção de miserabilidade absoluta do deficiente ou idoso…
Derrota inevitável levou Temer a arquivar liquidação da aposentadoria, que ele e a mídia vendiam como “indispensável”. Festeje com moderação: governo tem maioria parlamentar para…
Alterações sobre o exercício de atividade insalubre e a regra do intervalo especial concedido para amamentação. Por Lilian Katiusca Dentre os direitos constitucionais assegurados aos…
