Dra. Marilinda acompanha professores em situação de contrato temporário em reunião na ALERGS
No final da tarde do dia 3 de abril a Dra. Marilinda Marques Fernandes acompanhou uma comissão de professores em situação de contrato temporário do Rio…
Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizagem aos salários…
Desemprego volta a subir, contradizendo discurso pró-reforma trabalhista
O índice de desemprego no Brasil voltou a subir (0,6%) e atingiu 12,6% no trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. O dado…
Escritório firma convênio com SIMPE-RS para atender aos servidores do MPRS
O Escritório de Advocacia Marilinda Marques Fernandes – Advogados Associados firmou, no início de abril, convênio com SIMPE-RS para atender aos servidores do Ministério Público do…
Construtora é condenada por descumprir cota de empregados com deficiência
A Construtora Fontanive Ltda., do Paraná, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos por discriminação contra pessoas com deficiência,…
Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada do Itaú Unibanco S.A. dispensada…
Decisão garante benefício à idosa por não conseguir prover sua subsistência com atividade agrícola
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido do Processo n° 0000267-43.2011.8.01.0014, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social…
União da Sociedade Civil pela Democracia
Em face da situação política que vivemos hoje no Brasil, de manifesto avanço de práticas fascistas, concretizadas em casos extremamente graves como o do assassinato…
Apontamentos sobre a inserção das pessoas com transtorno mental no trabalho formal
Por Tathiana Meyre da Silva Gomes Resumo: Este artigo problematiza a importância do trabalho formal e os direitos para as pessoas com transtorno mental a partir dos…
Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu, por unanimidade o recurso de uma ex-gerente da T-Systems do Brasil Ltda., de Santo André (SP),…
Reforma da Previdência engavetada: “sociedade vence uma batalha, mas não a guerra”
Para o professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, o engavetamento da reforma pode ser considerado uma vitória da sociedade. A intervenção militar no Rio de Janeiro, articulada…
Motorista receberá adicional de periculosidade por viagens com tanque extra maior que o permitido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um motorista internacional da FL Logística Brasil Ltda., com sede…
