Pena de confissão não impede indenização de trabalhadora queimada em acidente
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedentes os recursos movidos por Tempo Brasil Serviços Terceirizados LTDA e Sendas…
Em Pauta #15 – Previdência Social
– As mobilizações sociais de 2017 foram determinantes para a permanência da aposentadoria de milhões de brasileiros. Foi a luta dos trabalhadores na conscientização da população…
Assufrgs promove calendário de atividades para o Dia das Mulheres
Entre os dias 7 e 9 de março o GT Mulher da Assufrgs promove um calendário de atividades ligadas ao Dia Internacional da Mulher na…
INSS não pode suspender benefício de aposentadoria sem assegurar direito de ampla defesa ao aposentado
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (1CRP), negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantendo a…
TRF4 deve unificar jurisprudência sobre limite de desconto de consignado em folha de aposentados
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deverá unificar jurisprudência a respeito da limitação do desconto do empréstimo consignado em folha de pagamento dos…
Mobilizações sociais foram determinantes para não aprovação da Reforma da Previdência
As mobilizações sociais de 2017 foram determinantes para a permanência da aposentadoria de milhões de brasileiros. Os movimentos do trabalhadores conseguiram vencer a força dos…
Poder de compra do salário mínimo recua três anos, diz Dieese
Estudo realizado pelo Dieese aponta que, além de não ter tido crescimento real, o salário mínimo estabelecido pelo governo federal para 2018, de R$ 954,…
Aposentado(a)s e pensionistas têm até quarta-feira – 28/2 para se recadastrar no INSS
Aposentado(a)s e pensionistas de todo o Brasil têm até o fim fevereiro para provar que estão vivos e continuar recebendo os benefícios. Até o dia…
Responsabilidade do empregador é reconhecida em caso de culpa concorrente em acidente de trabalho
Ao analisar recurso referente a pedido de indenização por conta de acidente de trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região…
Síndrome do Brown-Out : quando o trabalho não faz mais sentido
O clínico-geral francês François Baumman lançou em janeiro um livro sobre o Brown-Out, uma nova síndrome profissional que pode atingir, segundo estimativas, cerca de 40%…
Dia de paralisação contra a reforma da Previdência contou com debate do Sintrajufe/RS com Dra. Marilinda
Ontem (19) à tarde o Sintrajufe/RS promoveu o painel “Perspectivas sobre a Reforma da Previdência e Funpresp”, no auditório das varas trabalhistas, com a advogada…
Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condições análogas à de escravo
A empresa de engenharia PCS Tecnologia e Locação e seu representante, que intermediava, de forma fraudulenta, a contratação dos empregados, foram condenados a pagar R$…
