TRF4 uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra permanente do art. 29, I e II, da…
TST – Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização
Ela era alvo de insultos de perseguição por estar acima do peso. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sodexo…
Das distorções previdenciárias presentes e futuras
Dentre os muitos ruídos presentes no debate público, e mesmo na campanha eleitoral, está a questão previdenciária. Algumas candidaturas argumentam que é preciso combater as…
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de…
Dra. Marilinda palestra no I Seminário de Serviço Social do Hospital São Lucas da PUCRS
O Hospital São Lucas da PUCRS promove seu I Seminário do Serviço Social no dia 21 de agosto, às 19h, no Anfiteatro Irmão José Otão…
Trabalhadora será indenizada por ofensa
A 2ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), acompanhou o voto do relator, reduziu o valor da indenização aplicada e…
Juizado restabelece aposentadoria por invalidez cassada em programa de revisão do governo federal
A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restabelecer a…
Bancária consegue indenização de R$ 183 mil por doença ocupacional
Uma bancária portadora de LER/DORT receberá indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 183 mil, após comprovar relação entre doença e o…
As Reformas Legislativas e o ataque à Gratuidade de Justiça
A gratuidade de justiça tem sofrido sucessivos ataques por meio de novas leis aprovadas recentemente pelo congresso nacional, notadamente a reforma trabalhista e o novo código…
Empregado que sofreu dois assaltos em agência dos Correios será indenizado
A Segunda Turma do TRT11 manteve a condenação ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais. A Empresa Brasileira de Correios e…
Trabalhador de redes vivas receberá indenizações por perdas de membros superiores em acidente de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve condenação imposta à Construtora Energia Ltda e à CELG Distribuidora S/A de…
De onde os privilegiados tiram a ideia de que ‘merecem’ mais? Lições do laboratório
Os ricos do mundo estão convencidos de que merecem sua riqueza. Que sua renda gigantesca reflete sua engenhosidade, seu “capital humano”, os riscos que eles…
