A Constituinte , a Seguridade Social e o Amanhã
“Realmente vivemos tempos sombrios” (Bertolt Brecht) A partir do inicio da década de 1980 a ditadura civil – militar brasileira foi se tornando insustentável, os…
NOTA PÚBLICA – A Justiça do Trabalho é indispensável no Brasil
Os tribunais, associações e entidades abaixo subscritas vêm a público, acerca das manifestações que questionam a função da Justiça do Trabalho, dizer o que segue:…
Em Pauta #24 – Destaques da Semana
Em Pauta #24 – Destaques da Semana: – Roda de Conversa sobre o aplicativo Laudelina no bairro Cruzeiro em Porto Alegre – – Terceirização irrestrita…
Roda de Conversa sobre o aplicativo Laudelina no bairro Cruzeiro em Porto Alegre
Na última quinta-feira (18/10) a Associação dos Moradores da Vila Nossa Senhora do Brasil, no bairro Cruzeiro, recebeu a Roda de Conversa sobre o aplicativo Laudelina…
Terceirização irrestrita é passo para extinção dos concursos e do serviço público
O decreto de Michel Temer que expande as possibilidades de contratação de mão de obra terceirizada no serviço público representa mais um passo para a…
Reconhecimento de tempo especial no caso de contribuinte individual
Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação previdenciária aplicável à espécie, possível reconhecer-se a especialidade da atividade laboral por…
CJF – Cumulação de aposentadoria e remuneração referente a dois cargos de professor é lícita
Durante a reunião ordinária do 12 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), fixou a tese de que a incompatibilidade…
TRT6 – Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho
A Telsul Serviços S. A., do Rio de Janeiro (RJ), e a Telemar Norte Leste S. A. foram condenadas por submeter trabalhadores a condições precárias…
Oficina aplicativo Laudelina – Cruzeiro
No dia 18 de outubro, a oficina e roda de conversa do aplicativo Laudelina com a participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes será realizada no bairro Cruzeiro,…
Em Pauta #23 – Destaques da Semana
– TRF3 – INSS deve pagar indenização de R$ 10 mil por acidente com beneficiária durante perícia médica – – Os sistemas democráticos não devem…
TRF3 – INSS deve pagar indenização de R$ 10 mil por acidente com beneficiária durante perícia médica
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos…
Os sistemas democráticos não devem permitir o aumento da desigualdade social
“Deve haver algo podre no coração de um sistema social que aumenta sua riqueza sem reduzir sua miséria”, escrevia Marx em uma de suas crônicas…
