O ataque ao (Ministério do) Trabalho
O Ministério do Trabalho foi instituído em novembro de 1930, cerca de um mês depois da chegada de Getúlio Vargas ao poder. Sua criação atendia…
O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora
Em sua oitava edição, o Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde acontece em Porto Alegre, nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2018 e traz…
Uma forma cruel de exploração: trabalhadores envenenados por substâncias tóxicas, diz especialista da ONU
A exposição de trabalhadores a substâncias tóxicas pode e deve ser considerada uma forma de exploração e é uma crise global de saúde, diz Baskut Tuncak,…
Eleições OAB/RS 2018
No dia 30 de novembro ocorrerá a eleição da nova diretoria da OAB Ao lado de Paulo Peretti Torelly, Maria Cristina Cereser Pezzella, Lucas Souto Bolzan,…
Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado
A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia…
Falta de clareza em contrato beneficia segurado, decide TJ-RS
Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de afronta ao dever de informar, consagrado no inciso III…
Assédio moral no BB é caracterizado como acidente de trabalho
A 6ª Vara de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça de São Paulo corrigiu uma sentença convertendo benefício previdenciário em acidentário. A medida reconhece…
Modelo de Previdência proposto por Bolsonaro levou idosos do Chile à miséria
O regime de capitalização da Previdência que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer adotar no Brasil para, segundo ele, resolver o rombo nas contas…
Em pauta #25 – Destaques da Semana:
– O direito a Liberdade de Cátedra: A Constituição Federal assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade…
O direito a Liberdade de Cátedra
A Constituição Federal assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto,…
Que futuro o trabalho oferece?
Os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras estão severamente ameaçados em um contexto de avanços tecnológicos em que prevalece a política de deslaborização do emprego. …
Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco
A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Amicos Saúde Ltda.…
