A exposição de trabalhadores a substâncias tóxicas pode e deve ser considerada uma forma de exploração e é uma crise global de saúde, diz Baskut Tuncak, especialista da ONU.
O Relator Especial da ONU para Substâncias e Resíduos Perigosos, Baskut Tuncak, disse ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que governos e empresas devem fortalecer a proteção dos trabalhadores, suas famílias e suas comunidades contra qualquer exposição a produtos químicos tóxicos.
Um trabalhador morre aproximadamente a cada 30 segundos de exposição a produtos químicos tóxicos, pesticidas, radiação e outras substâncias perigosas, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). As cadeias de suprimento globais são frequentemente implicadas por não proteger os trabalhadores de exposições tóxicas e por se recusarem a fornecer um remédio eficaz para indivíduos prejudicados.
“Os direitos dos trabalhadores são direitos humanos. Ninguém deve ser negado aos seus direitos humanos básicos, incluindo os direitos à vida e à saúde por causa do trabalho que eles realizam ”, disse Tuncak.
“Inação não é uma opção. Os governos têm o dever e as empresas a responsabilidade de respeitar, proteger e cumprir os direitos dos trabalhadores ”, acrescentou Tuncak.
O especialista da ONU disse que pobreza, gênero, idade, etnia e migração estão entre os temas que freqüentemente se repetem em casos de trabalhadores e danos tóxicos.
“Aqueles que correm maior risco de exposição são aqueles que são mais vulneráveis ??à exploração: pessoas que vivem na pobreza, crianças, mulheres, trabalhadores migrantes, pessoas com deficiências e pessoas idosas. A insegurança econômica dos trabalhadores que são tipicamente expostos a substâncias tóxicas é frequentemente explorada ”, disse Tuncak.
“Trabalhadores migrantes irregulares ou sem documentos estão em risco extremo de serem explorados por empregadores que buscam colher os benefícios da concorrência desleal. Movimentos clandestinos, tráfico de pessoas e escravidão moderna freqüentemente coincidem com a exposição de trabalhadores migrantes a substâncias tóxicas ”.
Em seu relatório, Tuncak examina a situação dos trabalhadores expostos a substâncias tóxicas e perigosas em todo o mundo. Ele propõe 15 princípios destinados a ajudar os governos, empresas e outros a respeitar e proteger os trabalhadores contra exposições tóxicas dentro e ao redor do local de trabalho e fornecer soluções para violações de seus direitos. Um anexo detalhado cataloga os casos abordados pelo mandato na última década.
Fonte: Organização das Nações Unidas
