Seis meses de reforma trabalhista: um balanço
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acaba de completar seis meses de vigência. Seus primeiros efeitos, contudo, são de difícil mensuração, em especial por duas razões:…
Projeto obriga deputados e senadores a migrarem para regime geral de previdência
A Câmara dos Deputados analisa proposta que extingue o plano próprio de previdência social de deputados e senadores. Pelo texto, os atuais benefícios e os…
INSS deve pagar salário-maternidade a mulher demitida durante gravidez
Cabe ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pagar o salário-maternidade quando a empregada é demitida antes do nascimento da criança. O entendimento é do…
Quem é o adversário? Ou o inimigo?
Por Lorena Holzmann* O trabalho está sob ataque. Ao redor do mundo, a escalada de governos de direita, conservadores, inspirados no ideário neoliberal, tem investido contra…
Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu a uma servidora pública a aposentadoria voluntária, mesmo com ela…
A Greve dos Petroleiros e o Lawfare Trabalhista
Por Tiago Muniz Cavalcanti e Juliana Teixeira Esteves Uma decisão política contra uma greve que se presume política. É assim que pode ser descrita a liminar…
Concedido benefício de amparo assistencial à criança com deficiência em condição de miserabilidade
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela 2ª Turma do TRF 1ª Região a conceder à parte autora, na qualidade de criança…
União Europeia: mulheres ganham menos em todas as profissões
As mulheres têm salários inferiores em todas as profissões em todos os países da Europa. Os dados são do estudo “Igualdade de Gênero ao Longo…
Empresa é condenada por recusar trabalhadora após fim do auxílio-doença do INSS
Uma empregada de empresa do ramo financeiro que recebia auxílio-doença do INSS recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando condenação de seu empregador ao pagamento…
O capital financeiro: a face mais destrutiva do capitalismo
Por Jessé Souza* O capitalismo para se legitimar criou, desde o início, uma justificação filosófica, social e política. Primeiro, transformou a ganância individual que estimula…
Incentivo para contratação de maiores de 55 anos é aprovado na CDH do Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que estabelece cotas e políticas de incentivo às empresas para a contratação de trabalhadores…
Saiba mais sobre a depressão no trabalho
A depressão é a doença mais incapacitante do mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 300 milhões de pessoas (4% da população…
