INSS deve ter tratamento isonômico para beneficiados de todas as regiões, diz juiz
O tratamento diferenciado entre os segurados do INSS em todo o país representa violação de isonomia. Com esse entendimento, Hélio Silvio Ourém Campos, juiz da…
Serviços do INSS disponíveis online e pelo telefone
Serviços que antes eram realizados diretamente nas agências do INSS agora devem ser agendados pelo telefone 135 ou pelo site meuinss.gov.br. Apesar de ser uma…
Dra. Marilinda ministra aula sobre Direito Previdenciário no 17 curso de PLP da Themis
No último sábado (9) a Dra. Marilinda Marques Fernandes ministrou aula sobre Direito Previdenciário no 17ª curso de Promotoras Legais Populares da Themis – Gênero,…
Dra Marilinda ministrará aula sobre Previdência no 17ª curso de Promotoras Legais Populares da THEMIS
No próximo sábado (9) a Dra. Marilinda Marques Fernandes, advogada especialista em Seguridade Social, ministrará aula sobre Direito Previdenciário no 17ª curso de Promotoras Legais Populares da…
Dra Marilinda palestra sobre Feminismo no EMEF São Pedro
Na noite da última terça-feira (5) a Dra Marilinda Marques Fernandes palestrou sobre empoderamento feminino para alunos e professores das turmas de EJA da EMEF São Pedro, na…
Em Pauta #21 – Previdência Social
– A Mãe Social, também conhecida também como mãe crecheira ou mãe substituta, é uma profissional que cuida da casa, educa e orienta crianças em situação…
Trabalho Infantil: PL regulamenta participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação
O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 5.867/2009 regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação. A Anamatra, a ANPT Brasil e o Ministério Público do…
Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
Pela natureza da atividade de pedreiro que teve hérnia de disco em função de esforço repetitivo no serviço, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais…
Trabalhadora em depressão e síndrome do pânico causadas por assédio moral deve ser indenizada
Uma trabalhadora do Sindicato do Comércio Varejista de Uruguaiana, município da fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber R$ 50 mil como indenização…
Seguridade Social obriga hospital a oferecer local de descanso para profissional de saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4998/16, oriundo do Senado, que obriga as instituições de saúde…
Salário-maternidade poderá ser prorrogado em caso de nascimento prematuro
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria, decidiu uniformizar o entendimento de que, mesmo sem previsão legal…
Desemprego, subocupação e desalento: a crise do trabalho no Brasil
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou mais um número negativo do mercado de trabalho: no primeiro trimestre de 2018 faltou emprego para…
