Justiça determina concessão de BPC a criança com tumor renal no RS
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a…
Categoria Notícias
Menor sob guarda judicial tem direitos previdenciários equiparados aos filhos
A partir de agora, crianças e adolescentes sob guarda judicial passam a ter os mesmos direitos previdenciários que filhos biológicos, enteados e menores tutelados. A…
Mães desempregadas têm direito ao salário-maternidade? Entenda seus direitos
O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido às seguradas do INSS em situações como parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção e aborto não…
BPC LOAS: Quem tem direito a esse benefício e como solicitar
Você já ouviu falar do BPC LOAS? O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante política…
TRF3 determina concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para trabalhador com hipertensão arterial e doença cardíaca crônica
A 10° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garantiu a concessão da Aposentadoria por Incapacidade Permanente para um trabalhador com hipertensão arterial…
JFPR concede Auxílio-Doença para mulher com leucemia e problemas nos ombros e pulsos
O 3º Núcleo de Justiça 4.0 da Justiça Federal do Paraná garantiu a concessão do Auxílio-Doença para uma mulher com leucemia e problemas nos ombros…
TRU define tese sobre Pensão por Morte para filhos maiores com deficiência intelectual
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu que um filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou…
INSS deve indenização por interromper benefício de homem com esquizofrenia
Um homem diagnosticado com esquizofrenia grave vai receber R$ 8 mil de indenização por danos morais após ter sua aposentadoria por invalidez cancelada de forma…
51 ANOS DO 25 DE ABRIL DE 1974 – EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Por Marilinda Marques Fernandes Para marcar os 51 anos da Revolução dos Cravos, esta semana será de memória, de resistência, de música e de poesia,…
Calendário de pagamento das duas parcelas do 13º do INSS
Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão o 13º salário nos meses de abril e maio de 2025.…
