Menção ao FGTS no contracheque: doméstica ganha direito ao fundo pela expectativa gerada
A Segunda Turma do TRT-PR resolveu reconhecer o direito de uma trabalhadora doméstica de Curitiba aos depósitos e à multa de 40% do FGTS que…
Categoria Notícias
Prefeitura de cidade na Suécia institui jornada de 6 horas
A prefeitura de Gotemburgo, segunda maior cidade do país, atrás apenas da capital Estocolmo, decidiu adotar, por um ano, a jornada de trabalho de seis…
O PL 4.330/04 e a inconstitucionalidade da terceirização sem limite
Helder Santos Amorim [1] 1. A terceirização sem limite proposta pelo PL 4.330/2004 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.330/2004, que…
Efeitos da ditadura perduram nas condições precarizadas do trabalho, avalia CNV
Os efeitos da ditadura de 1964 nos sindicatos de trabalhadores refletem-se ainda hoje em baixos salários e condições precarizadas de trabalho, avalia a advogada Rosa…
Empresa dona da Sadia e Perdigão é condenada por trabalho escravo
A BRF – dona de marcas como Sadia, Perdigão, Batavo e Elegê – foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de…
Empresa de ônibus não disponibiliza banheiros e é condenada
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa de ônibus Transporte Barra Ltda. ao pagamento de indenização por…
INSS é condenado a indenizar trabalhador por suspensão de auxílio doença
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra…
Atividades clínico-laboratoriais podem ser exercidas por biólogos
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento ao recurso do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRFBA) contra…
PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/14, que cria nova regra para garantir aposentadoria ao servidor público com proventos…
Empregadores constituirão capital para custear prótese de empregado que perdeu a perna
Um grupo de empregadores de São Paulo foi condenado a constituir capital para fornecimento, manutenção vitalícia e substituição periódica da prótese de um trabalhador rural…
