
Empresa indenizará empregado que ficou cego por esperar cirurgia pelo SUS
Empresa que poderia ter pago cirurgia para salvar a visão de um empregado acidentado, mas não o fez sob a alegação de que o Sistema…
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Hoje pela manhã ao lecionar a aula para a qual fui convidada no Seminário Residência Multiprofissional PREMUS, no Hospital São Lucas da PUCRS, mais uma…
Um operador de cobrança que trabalhava sob forte ar condicionado e em ambiente empoeirado no subsolo da Estação Carioca do metrô, no Rio de Janeiro,…
A concessão da aposentadoria especial para trabalhadores sujeitos a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física teve as regras alteradas por força…
Na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 9 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese, já consolidada por…
Uma indústria de bebidas de Curitiba foi condenada a pagar R$ 10 mil a título de dano existencial a motorista entregador que fazia horas extras…
Dois relatórios divulgados na semana passada, um pelo Conselho da Europa e outro pela Federação Internacional da Cruz Vermelha, destacam os efeitos devastadores das medidas…
A Comissão de Legislação Participativa discute hoje a regulamentação das terapias naturais e integrativas com entidades ligadas à atividade. Atualmente, o tema está presente em dois…
O Ilustríssimo Senhor Ministro OG Fernandes proferiu decisão garantindo que a Aposentadoria de Professor é tida como Aposentadoria Especial, consequência disso é a exclusão da…
Durante os anos de 1985 e 1986, a AJURIS realizou reuniões, seminários, cursos, grupos de estudo, congressos, entre outros eventos, para discutir a Constituição que…