Reforma trabalhista só vale para contratos novos?
Um parecer da comissão de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para alteração de mais de 30 súmulas do tribunal, ganhou destaque na imprensa…
Tag Direito Trabalhista
Família deve responder solidariamente por valores devidos a empregada doméstica
O(a) trabalhador(a) doméstico(a) estabelece vínculo de emprego com todas as pessoas da família para a qual presta serviço, e não apenas com a pessoa física…
ONU e Brasil lançam cartilha sobre direitos das pessoas com deficiência no mundo do trabalho
Em parceria com o governo brasileiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Rede Brasil do Pacto Global lançaram a tradução em português de uma cartilha…
Pena de confissão não impede indenização de trabalhadora queimada em acidente
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedentes os recursos movidos por Tempo Brasil Serviços Terceirizados LTDA e Sendas…
Responsabilidade do empregador é reconhecida em caso de culpa concorrente em acidente de trabalho
Ao analisar recurso referente a pedido de indenização por conta de acidente de trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região…
Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condições análogas à de escravo
A empresa de engenharia PCS Tecnologia e Locação e seu representante, que intermediava, de forma fraudulenta, a contratação dos empregados, foram condenados a pagar R$…
Direitos do Trabalhador Menor de Idade
Trabalhador(a) menor de idade não pode realizar trabalho noturno, o trabalho não pode obstaculizar a frequência escolar e não pode ser realizado em locais perigosos,…
Projeto restabelece a garantia de afastamento de gestante e de lactante de atividades insalubres
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8304/17, que restabelece a garantia de afastamento da gestante e da lactante de atividades insalubres na…
Brasil ratifica Convenção 189 da OIT sobre trabalho doméstico
O Governo do Brasil depositou ontem (31) no Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o instrumento formal de ratificação da Convenção n° 189 sobre as…
A legalização da precariedade – Dica de Filme: “O homem que virou suco”
Por Lorena Holzmann A recente aprovação da reforma da legislação trabalhista no Brasil – que seus defensores preferem chamar de modernização – suprime ou altera mais de…
